Justiça 1ª Instância
Processos que envolvam Cobrança, Execuções, Monitórias, Penhoras, Execuções Fiscais, assim como as demais questões de Direito Empresarial, Imobiliário, Societário, Títulos de Créditos Tributário e Direito Processual Civil.
Rafael Fernandes Advogados
Gestão de cobranças e passivos
Rafael Fernandes Advogados
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20:34
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Gestão de Processos Judiciais
Somos especializados na coordenação processual de Cobrança, Execuções, Monitórias, Penhoras, Execuções Fiscais, assim como as demais questões de Direito Empresarial, Imobiliário, Societário, Títulos de Créditos e Tributário, com profunda experiência processual, aliada com as mais modernas metodologias de gestão de passivos e cobranças
Tribunais 2ª Instância
Vasta experiência na atuação e interposição de Recursos perante tribunais, com profundo conhecimento do Regimento Interno, trâmites e seus incidentes próprios, com elaboração de Sustentações Orais, Memoriais e Despachos, garantindo maior segurança jurídica aos seus clientes.
Brasília - STJ e STF
Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários e acompanhamento dos seus clientes perante o STJ e STF, com profundo conhecimento dos seus Regimentos Internos e acompanhamento em recursos e incidentes próprios, sempre que necessários para a garantia dos direitos pleiteados.
Nossa Área de Atuação
Com base em nossa expertise em diversas áreas do Direito, podemos auxiliá-lo(a) em uma ampla gama de tarefas e peças jurídicas, abrangendo:
Ações Possessórias e Petitórias
Ações de Usucapião; Reintegração de Posse; Manutenção de Posse; Interdito Proibitório; Ação de Usucapião; Ação de Demarcação; Reivindicação; Ações Possessórias; Ações Petitórias.
Direito Empresarial
Contratos Empresariais; Estatutos Sociais; Acordos de Sócios; Fusões e Aquisições; Viabilidade de Negócios; Riscos Jurídicos; Conformidade Legal; Ações de Cobrança; Execuções; Falências e Recuperações Judiciais.
Direito Civil
Contratos Civis; Testamentos; Inventários; Análise de Documentos; Direitos e Obrigações; Responsabilidade Civil; Ações de Cobrança; Indenização; Anulação de Negócios Jurídicos.
Direito Imobiliário
Contratos de Compra e Venda; Locação; Permuta; Doação; Hipoteca; Usufruto; Escrituras Públicas; Matrículas Imobiliárias; Usucapião; Retificação de Registro; Averbação de Benfeitorias.
Exceções de Pré-Executividade
Títulos de Crédito; Impugnação; Exceção de Pré-Executividade; Análise da legalidade e exigibilidade das dívidas; Identificação de vícios formais e nulidades; Prescrição; Incompetência do juízo; Ausência de título executivo.
Recursos e Peças Processuais:
Recursos em Tribunais, Apelações, Agravos; Recursos Especiais e Extraordinários; Embargos; Incidentes e Impugnações; Sustentações Orais; Elaboração de Memoriais e Despachos
Consultoria e Assessoria Jurídica
Orientação sobre seus direitos e obrigações; Legislação aplicável; Estratégias jurídicas; Prevenção de litígios.
Pareceres Jurídicos
Elaboração de Pareceres sobre questões complexas de Direito; Análise de jurisprudência; Doutrina e legislação.
Negociação e Acordos
Auxílio na Negociação de acordos extrajudiciais; Negociação de acordos judiciais; Elaboração de termos de acordo.
Observações Importantes:
A lista acima não é exaustiva, a atuação profissional exige a análise de cada caso concreto e a observância da legislação vigente.
Dr. Rafael Fernandes
Fundador da Rafael Fernandes Advogados
Dr. Rafael Fernandes
OAB/MG 102.564
Dr. Rafael Fernandes
OAB/MG 102.564
OAB/MG 102.564 I Advogado I Graduado com ênfase em Direito Público (2005) I Pós Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008) I Cursou Disciplinas Isoladas de Mestrado em Direito Societário na UFMG I Especializações (i) Direito de Família - IDR I (ii) Direito Imobiliário - FGV I (iii) Direito Tributário - IDR I Cursou Pós Graduação em Direito Processual Civil - LFG I Cursou Pós Graduação Direito Empresarial - FDMC
Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais (2016-2018) I Membro Julgador da 2.a e 3a. Turma e da Câmara de Desagravos Públicos da OAB/MG (2016-2018)I Foi servidor do extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (2000-2003) e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2003-2005) I Foi 2o Vice Presidente do Partido Ecológico Nacional e CoFundador do Patriotas
Palestrante. Autor de diversos artigos jurídicos e livros.
Nossos Clientes
Nossa atuação é especializada na gestão de passivos e ativos ajuizados, passando pela atuação marcante em tribunais e acompanhando Recursos Especiais e Extraordinários em Brasília, com destaque para a assessoria jurídica de empresas do Ramo do Varejo, Serviços, da Construção Civil, Loteamentos, Empresas de Participação e Empreendimentos Imobiliários, e as mais diversas atividades. Desde 2008 atuamos com o foco na gestão de ações judiciais, cobranças, execuções, monitórias, assim como todas as demandas cíveis, empresariais, tributárias e residuais. Nosso sócio fundador foi condecorado por duas vezes pela Ordem dos Advogados do Brasil pelos seus valorosos trabalhos irmanados na seccional de Minas e no exercício da profissão, com mérito e reconhecimento da sociedade mineira.
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